Pedófilos poderão ser punidos com até 30 anos de prisão

Mandado de segurança. Concurso público. Candidato portador de deficiência. Ordem denegada.

Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano

Juízes da SDC decidem declarar nula demissão de 600 trabalhadores

No caso em tela, foi ajuizado Dissídio Coletivo de Greve por uma empresa de equipamentos ferroviários em face do sindicato da categoria.

Mandado de segurança poderá ser impetrado em até 365 dias

É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE) aprovado nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Vendas por cartões poderão ser feitas por apenas um equipamento, segundo projeto aprovado pela CCT

Os comerciantes poderão ser autorizados a utilizar apenas um equipamento eletrônico para efetuar vendas a crédito e débito, mesmo que as operações sejam feitas por meio de diferentes bandeiras de cartões.

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

Médico acusado de tentar obter vantagem ilícita do SUS para realizar plástica tem pedido negado.

Tentativa de estelionato contra instituição pública, mesmo que frustrada, basta para caracterizar crime cujo julgamento é de competência da Justiça Federal.

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Lula toma posse e defende reforma política

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo